Termos de serviço
Segue ajustado para VET Negócios Digitais LTDA, substituindo o "Go Fitness" e preenchendo os campos que já temos. Um aviso antes do texto:
- Não tenho o telefone comercial — deixei como placeholder.
- "Número do IVA" não se aplica ao Brasil (IVA é imposto europeu). No lugar disso, o campo de identificação fiscal já está coberto pelo CNPJ — sugiro remover essa linha ou substituir por "Inscrição Estadual", caso a empresa tenha uma.
- Mantive o e-mail
sac.gofitness@gmail.comporque você ainda não confirmou a troca (mesmo ponto que levantei na política de devolução).
TERMOS DE SERVIÇO
Aviso de isenção geral sobre políticas: Os materiais abaixo são apenas para fins informativos e não constituem publicidade, solicitação ou aconselhamento jurídico. Este modelo pode ter sido traduzido usando tecnologia automatizada. Por favor, leia este material com atenção e faça as modificações necessárias. Você não deve se basear nessas informações para qualquer finalidade sem antes buscar aconselhamento jurídico de um advogado devidamente habilitado.
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à VET Negócios Digitais LTDA (CNPJ 55.470.489/0001-57)! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a VET Negócios Digitais LTDA. VET Negócios Digitais LTDA opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados a Pedidos, para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A loja é operada com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como aviso de garantia de isenção e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é pelo menos maior de idade em seu estado de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia.
Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na loja virtual. No entanto, as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao dispositivo e às configurações usadas para acessar a loja.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos adquiridos atenderão às suas expectativas ou serão iguais às apresentadas na loja virtual.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades oferecidas.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A VET Negócios Digitais LTDA reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. O pedido não será aceito até que confirmemos a aceitação. Precisamos receber e processar o pagamento antes que o pedido seja aceito. Revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los, pois pode não ser possível atender solicitações de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail, endereço ou telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras são passíveis de devolução ou troca exclusivamente de acordo com nossa política de reembolso [LINK] — prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Você declara que suas compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento do pedido, indicado no e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem tributo, frete, manuseio ou cobranças alfandegárias.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas para que possamos concluir suas transações.
Você declara que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizá-las; (iii) as despesas serão honradas pela operadora do meio de pagamento; e (iv) pagará as despesas incorridas aos preços publicados, incluindo frete e impostos aplicáveis.
SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no frete e na entrega. Todos os prazos são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle. Uma vez que os produtos sejam transferidos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo marca registrada, texto, imagens, gráficos, avaliações, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos, são de propriedade da VET Negócios Digitais LTDA, seu afiliado ou licenciante, e protegidos por leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.
Os nomes, logotipo, designs e slogans da VET Negócios Digitais LTDA são marcas registradas suas ou de seu afiliado/licenciante. Você não deve usá-los sem autorização prévia por escrito.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você poderá ter acesso a ferramentas de terceiros oferecidas como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos. Fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. O uso ocorre inteiramente por sua conta e risco.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites. Se você optar por acessá-los, o faz por sua própria conta e risco.
SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
[NOTA: esta seção descreve a relação da Shopify com a loja e não deve ser removida ou modificada.]
A loja da VET Negócios Digitais LTDA é operada com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. Todas as vendas e compras feitas em nossa loja são realizadas diretamente com a VET Negócios Digitais LTDA. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a VET Negócios Digitais LTDA, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Você isenta expressamente a Shopify e seus afiliados de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes da sua compra e transação com a VET Negócios Digitais LTDA.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais inseridas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK]. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, ela coleta e processa informações sobre seu acesso e uso a fim de fornecer e melhorar os Serviços. Suas informações podem ser transmitidas a terceiros localizados em país diferente daquele em que você reside.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar ideias, sugestões, feedbacks ou avaliações ("Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal Feedback para qualquer finalidade, inclusive comercial. Você declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback e que ele estará em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter o Feedback em sigilo, pagar por ele ou responder.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, fretes ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de alterar informações ou cancelar pedidos a qualquer momento, mesmo após o envio do pedido.
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você poderá usar os Serviços apenas para fins lícitos, não podendo: violar leis; infringir direitos de propriedade intelectual; assediar, difamar ou intimidar terceiros; transmitir informações falsas; enviar spam ou material não solicitado; personificar terceiros; carregar vírus ou código malicioso; coletar dados pessoais de terceiros sem autorização; usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas de coleta de dados; ou burlar medidas de segurança. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
SEÇÃO 14 - AGENTES
Esta seção se aplica ao uso de qualquer "Agente" (software que execute ações autônomas em nome de uma pessoa) para acessar os Serviços. Nenhum Agente pode acessar os Serviços sem se identificar como tal na string de user-agent ("Agent/[nome do agente]"), sem ocultar que a interação é automatizada, ou sem burlar CAPTCHAs e outras medidas de verificação humana. Podemos limitar tecnicamente o acesso de Agentes aos Serviços.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você permanece responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.
SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos. Não garantimos sua exatidão, integridade ou utilidade. Exceto conforme expressamente declarado, os Serviços e os produtos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias expressas ou implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico ou não violação. Algumas jurisdições não permitem a isenção de garantias implícitas; a isenção acima pode não se aplicar integralmente a você.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a VET Negócios Digitais LTDA, seus parceiros, diretores, funcionários e afiliados, assim como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos adquiridos, incluindo lucros cessantes ou perda de dados, ainda que avisados da possibilidade de tais danos, ressalvadas as disposições de ordem pública do Código de Defesa do Consumidor que não possam ser afastadas contratualmente.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a VET Negócios Digitais LTDA, a Shopify e seus afiliados de quaisquer perdas, danos ou reivindicações de terceiros decorrentes de: (1) sua violação destes Termos; (2) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida por lei, sem afetar a validade das demais disposições.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; CONTRATO COMPLETO
A omissão no exercício de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos, junto às políticas referenciadas, constituem o entendimento integral entre você e a VET Negócios Digitais LTDA, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não pode ceder este contrato ou seus direitos e obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos sem necessidade do seu consentimento ou notificação.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo competente o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, ou o foro da sede da VET Negócios Digitais LTDA em Florianópolis, Santa Catarina, nos demais casos.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados são apenas para conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, publicando as atualizações neste site. Notificaremos você sobre alterações substanciais conforme a legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para sac.gofitness@gmail.com.
Nossas informações de contato:
VET Negócios Digitais LTDA
E-mail: sac.gofitness@gmail.com
Endereço: Rod. José Carlos Daux, 5500, Florianópolis-SC
Telefone: 64992519776
CNPJ: 55.470.489/0001-57